De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais...

Leia as afirmativas a seguir sobre o Estatuto do Idoso e assinale V (verdadeiras) e F (falsas) e, em seguida, marque a opção correta:(__) É instituído...

No que diz respeito aos direitos à saúde da pessoa idosa por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos no Estatuto da Pessoa Idosa, registre...

Em relação a alimentação do idoso, a LEI nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) é INCORRETO afirmar que:

Os direitos das pessoas idosas garantem dignidade, respeito e qualidade de vida, assegurando proteção contra discriminação e abandono. Eles promovem a...

Sobre o capítulo IV da Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, no que se refere do direito à saúde da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA.

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que representa a pena adequada para o crime de discriminação cometida contra a pessoa idosa, i...

Leia as afirmativas abaixo acerca do Estatuto do Idoso e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso. Em seguida, marque a opção correta:(__) É insti...

Ainda segundo o Estatuto do Idoso, acerca do direito fundamental à alimentação não é correto afirmar:

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi normatizada pela Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de 2006), juntamente com o Estatuto do Ido...

De acordo com o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pe...