Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200086080A implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através...1457941200086080Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Adustina | Lei nº 263/2018 - Política Municipal de Meio Ambiente de AdustinaA implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através dos seguintes instrumentos, exceto: AEntrevista e pesquisa por amostragem. BConsulta popular e audiências públicas.CCooperação das associações representativas no planejamento municipal. DExercício do direito de petição e requerimento aos órgãos públicos. EConferências, fóruns de discussão e debates. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307731Legislação Municipal (Bahia)São instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção da Biodiversidade, exceto:Questão 457941200516773Legislação Municipal (Bahia)Levando em consideração a Lei n.º 1, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Ad...Questão 457941200527903Legislação Municipal (Bahia)Analise as afirmativas referente à fiscalização sanitária.I- A Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Adustina, (BA) poderá estabelecer p...Questão 457941200531858Legislação Municipal (Bahia)Analise os itens com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e marque a alternativa correta.I- Tem a finalidade de mobilizar e gerir recursos para...Questão 457941200655986Legislação Municipal (Bahia)Leia os itens e indique a alternativa correta. I- São competentes para dirigir e decidir, na escala hierárquica da estrutura Administrativa do Poder E...Questão 457941200937920Legislação Municipal (Bahia)De acordo o art. 5º , da Lei Complementar n.º 211, de 18 de abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adus...Questão 457941201543572Legislação Municipal (Bahia)Analise as afirmativas com relação a fiscalização ambiental. I- Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regra...Questão 457941201548095Legislação Municipal (Bahia)Não é considerado prioritário para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente os planos, programas e projetos destinados à(ao):Questão 457941201621200Legislação Municipal (Bahia)O art. 5º, da Lei Complementar n.º 1/2022, afirma que a ação administrativa, além do modelo de gestão de planejamento sistêmico, controle integralizad...Questão 457941201695208Legislação Municipal (Bahia)É o órgão da administração direta subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tem por finalidade defender os interesses do Muni...