No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. É garantida a concessão de...

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O dependente que se encontrar em gozo da pen...

José abriu uma pequena padaria no bairro onde reside e contratou dez funcionários. Durante os primeiros seis meses de funcionamento do estabelecimento...

A respeito do regime de previdência complementar, julgue o item subsecutivo.A natureza jurídica das entidades de previdência complementar impossibilit...

Acerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o item subsecutivo. Os RPPS são de filiação obrigatória e adotam o regime de benefício...

Em fevereiro de 2016, Valdemar, que era empregado pelo regime celetista e recebia um salário mínimo de sua empregadora, foi demitido e, 30 dias depois...

A CF admite que o estado institua três regimes próprios de previdência social para seus servidores titulares de cargos efetivos: um para os servidores...

Com relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue o item subsequente.Se o recorrente propuser açã...

Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir. O regime de re...

Julgue o item abaixo, relativo a regimes previdenciários. Segundo a legislação, é vedado ao segurado receber mais de uma aposentadoria do RGPS. Entret...

Julgue o item subsequente, acerca da intervenção e da liquidação extrajudicial na entidade de previdência complementar (EPC). Os participantes que est...