Segundo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, “Despesas orçamentárias com aquisição de
títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a
operação não importe aumento do capital, e com a constituição ou aumento do capital de empresas” refere-se ao Grupo de Natureza de Despesa denominado