Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200086448Destina-se à proteção dos bens, serviços e instalações do Município e terá organização, funcionamento e comando, na form...1457941200086448Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Mondaí | Lei Orgânica Municipal de MondaíDestina-se à proteção dos bens, serviços e instalações do Município e terá organização, funcionamento e comando, na forma da lei complementar. Fonte: Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC. O texto acima refere-se à: ATropa Civil. BGuarda Municipal. CSegurança Armada. DPolícia Militar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248428Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público______, para fins de concessão de acréscimos ulteriore...Questão 457941200505117Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 40/2012, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba, em seu Título IV, dispõe sobre o regime disciplinar. Sobre...Questão 457941200523980Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 101 da Lei Orgânica do Município dispõe sobre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, além de outros estabelec...Questão 457941200735685Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do Município de Tunápolis, é CORRETO afirmar que os locais de reunião observarão algumas condições, uma delas o lavatório de...Questão 457941200942816Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as afirmativas abaixo.São requisitos básicos para ingresso no serviço público...Questão 457941201496459Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar nº 77 de 5 de dezembro de 2018 que consolida normas que fixam regras para a aprovação do parcelamento do solo urbano no mun...Questão 457941201538490Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos efeitos da Lei Complementar nº 1.044/2013, analise os conceitos abaixo: I.Grupo ocupacional é o conjunto de cargos isolados ou de carreira com afi...Questão 457941201627312Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo por base a Lei Complementar nº 19/2013, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando V, para verdadeiras, ou F, para falsas: (...Questão 457941201800601Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n.º 7148/2015 e suas atualizações (Aprova o Plano Municipal de Educação − PME), em seu Art. 2º enumera as diretrizes do PME. São diretrizes cita...Questão 457941202012661Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de São José do Cedro/SC, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condi...