A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) estabelece que o ano letivo deve ter, no mínimo, 200
dias letivos, com carga horária mínima de 800 horas. No entanto, eventos climáticos extremos, como as devastadoras
enchentes no Rio Grande do Sul, podem comprometer a infraestrutura escolar e o acesso dos alunos às aulas. Diante desse
cenário desafiador, a gestão educacional deve orientar suas escolas a: