Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200086461Julgue o item a seguir.A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de quatro meses, podendo a qualquer tempo ser...1457941200086461Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em Liberdade | Medidas SocioeducativasJulgue o item a seguir.A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de quatro meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o Ministério Público e o defensor. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais, sejam públicas ou privadas, que realizam atividades com crianças e adolescen...Questão 457941200530281Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item que se segue.É correto afirmar que a alienação parental é considerada uma forma de violência psicológica contra a criança ou adolescente...Questão 457941200790776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.O ECA (Estatuto da Crianças e Adolescente), Lei nº 8.069, define que, após o período máximo de internação, a liberação do ad...Questão 457941200841384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, permite que adolescentes sejam submetidos à pena de reclusão em estabelecimentos prisi...Questão 457941200931482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. É direito das crianças e dos adolescentes ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou deg...Questão 457941201087985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as medidas de proteção a crianças e adolescentes, incluindo a identif...Questão 457941201150549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, será feita apenas por guarda ou tutela.Questão 457941201243895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item que se segue.O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a internação de adolescentes em conflito com a lei é uma medida excep...Questão 457941201272544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: Nos casos em que as med...Questão 457941202084895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito me...