Sobre a Lei nº 10.741 de 2003 – Estatuto do Idoso, assinale a alter...

A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa – indica, no Art. 8º, que “O envelhecimento é um _________________ e a sua _____________ um direito so...

De acordo com o inciso I do Art. 40 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, a pessoa idosa com renda igual ou inferior ...

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso):

Analise as afirmativas a seguir e assinale a que NÃO contém um trecho extraído do Estatuto do Idoso.

O Art. 38 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações descreve que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com ...

Sr. João, atualmente com 63 anos de idade, encontra-se inconformado. Há anos guardou seus recursos financeiros para, em sua velhice, poder usufruir de...