A fé pública, nas palavras de Cleber Masson, "cons...

Q: A fé pública, nas palavras de Cleber Masson, "consiste na crença ou convicção geral na autenticidade e valor dos documentos e atos prescritos para as relações coletivas" (MASSON, Cleber. Direito Penal

A) Adulteração de sinal identificador de veículo, com pena de reclusão, de três a seis anos, e multa. | B) Tráfico de Influência, com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. | C) Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, além da pena correspondente à violência. | D) Violação de sigilo funcional, com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave.

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Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRMV-BADisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público

A fé pública, nas palavras de Cleber Masson, "consiste na crença ou convicção geral na autenticidade e valor dos documentos e atos prescritos para as relações coletivas" (MASSON, Cleber. Direito Penal. Parte Especial. Vol. 3. São Paulo: Gen Método, 2017, p. 447).

Nesse contexto, é um exemplo de crime contra a fé pública elencado pelo Código Penal:

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