Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200086797

Julgue o item a seguir.A ampliação do prazo para pagamento de tributos devidos é um benefício que pode ser concedido pel...

1

457941200086797
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal
Julgue o item a seguir.


A ampliação do prazo para pagamento de tributos devidos é um benefício que pode ser concedido pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou pessoa jurídica de direito público, exceto aos casos de dolo, fraude ou simulação do sujeito passivo ou do terceiro em benefício daquele.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200161239Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O Código Tributário Nacional (CTN), estabelecido pela Lei Federal nº 5.172/1966, possui caráter nacional, sendo a única fon...

#Conceitos de Legislação Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200408492Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Para os efeitos da cobrança do imposto, a definição de estabelecimento é, exclusivamente, um local privado ou público, edificad...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201024839Direito Tributário

Julgue o item subsequente. José, administrador do supermercado Compre Bem, deixou de recolher vários tributos da referida pessoa jurídica, que passa p...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201122972Direito Tributário

Julgue o item a seguir.É vedada a aplicação da legislação tributária a atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrênc...

#Legislação Tributária
Questão 457941201175400Direito Tributário

Julgue o item a seguir. Será dispensada a prova de quitação de tributos, ou o seu suprimento, quando se tratar de prática de ato indispensável para ev...

#Gestão Tributária
Questão 457941201429791Direito Tributário

Julgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 127 do Código Tributário Nacional, para pessoas jurídicas de direito privado, o domicílio tributári...

#Obrigação Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal
Questão 457941201503039Direito Tributário

Conforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), que define as normas gerais do direito tributário, a pessoa ou entidade responsável pelo ...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201882283Direito Tributário

Quanto à inclusão na Dívida Ativa, esse procedimento deve ser conduzido de acordo com os métodos escolhidos pelo órgão, variando conforme o nível de c...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201890282Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. Segundo o artigo 5º do Código Tributário Nacional, os tributos são classificados em impostos, taxas e contribuiçõe...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal#Classificação Tripartida e Pentapartida
Questão 457941201941104Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A Constituição Federal estabelece a competência tributária como a capacidade de cada ente federativo (União, estados, Distr...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Suspensão do Crédito FiscalQuestões do IGEDUC