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  4. Questão 457941200087128

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o it...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-DF📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200087128
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue. 


Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição. 

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