///
Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.