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Sobre a ordem dos processos nos tribunais, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta a respeito da conciliação e da mediação judicial, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Sobre a jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
Sobre o tratamento do Cumprimento de Sentença, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre a possibilidade de realização de negócios jurídicos processuais no âmbito de atuação do Ministério Público, marque a alternativa incorreta:
A partir das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta: I. Não cabe ao Ministério Público estimular a conciliação, a mediação e outros métodos...
Sobre os dispositivos legais pertinentes ao Ministério Público, no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. As hipóteses de cabimento previstas no Código de Processo Civil com relação ao agrav...
Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre a atuação do Ministério Público nos Tribunais, nos moldes do Código de Processo Civil, identifique a alternativa correta: