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No que se refere à interpretação do rol de livros previstos na Lei de Registros Públicos, são facultativos, nas serventias de registro de imóveis, a m...
No que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue o item a seguir.O princípio da cindibilidade refere-se ao direito da parte de requerer o r...
A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de registro de imóveis, julgue o item que se segue.Os municípios têm legitimidade para sol...
De acordo com a Lei de Registros Públicos, é objeto de averbação
Acerca do reconhecimento de firma, assinale a opção correta.
Oficial de registro que praticar infração de natureza leve e que, posteriormente, for reincidente em infração de mesma gravidade estará sujeito à pena...
Acerca da Lei n.º 9.492/1997 (Lei de Protesto), que nomeia os devedores, em conformidade com a natureza do título de crédito, e estabelece normas sobr...
Acerca da interdição, do idoso e de sua proteção pela Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, ao emitir certidões, o tabelião deverá arrolar os protestos regularmente vigentes e:
Com base no disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.