Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200087227De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado...1457941200087227Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Desistência Voluntária e Arrependimento EficazDe acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, Aterá sua pena reduzida de um a dois terços. Bfica isento de qualquer penalidade. Csó responde pelos atos já praticados. Dfica excluída sua culpabilidade. Eterá sua pena reduzida à metade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082110Direito PenalA respeito dos Crimes de Tortura, regulados pela Lei nº 9.455/1997, assinale a alternativa correta.Questão 457941200348921Direito PenalA Lei Federal no 7.210/1984, ao dispor sobre a Execução Penal, apresentou em seu Título II considerações sobre a pessoa do condenado e do internado, t...Questão 457941200498328Direito PenalAssinale a alternativa correta a respeito do concurso de pessoas na forma prevista no Código Penal.Questão 457941200635955Direito PenalOmitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que dev...Questão 457941200890253Direito PenalPor almejar dar condições de (re)inserção social, a Lei de Execuções Penais, dentre outros institutos, tratou das autorizações de saída, da remição da...Questão 457941201217997Direito PenalDe acordo com o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na ...Questão 457941201508930Direito PenalUm Técnico Judiciário Especialidade Segurança do Tribunal Regional do Trabalho está portando uma arma de fogo durante o seu serviço e reclama com um a...Questão 457941201648198Direito PenalA autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional e após prévia autorização do SINARM (Sistema Nacional de Am...Questão 457941201691271Direito PenalSobre a classificação e conceituação de Estabelecimentos Penais no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941201994468Direito PenalEm relação ao delito de peculato, é correto afirmar que