A possibilidade, prevista no Código de Processo Ci...

Q: A possibilidade, prevista no Código de Processo Civil, de o juiz deferir, no início do processo, o requerimento de tutela provisória de urgência formulado pelo autor, sem a prévia oitiva do réu, é um

A) Juiz natural; | B) Inafastabilidade do controle jurisdicional. | C) Inércia; | D) Contraditório; | E) Devido processo legal;

457941200087299

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias

A possibilidade, prevista no Código de Processo Civil, de o juiz deferir, no início do processo, o requerimento de tutela provisória de urgência formulado pelo autor, sem a prévia oitiva do réu, é um corolário lógico do princípio do(a):

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