De acordo com o ECA, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso. (...
🏢 GS Assessoria e Concursos🎯 Prefeitura de São Bernardino - SC📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca GS Assessoria e Concursos no concurso para Prefeitura de São Bernardino - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança
e do Adolescente.
De acordo com o ECA, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) Em seu Art. 1º diz que Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e
ao adolescente.
( ) No Art. 2º. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze
anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de
idade.
( ) Já no Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de
que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico,
mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Assinale a alternativa que contêm a sequência correta.