Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200087675Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.Após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a súmula vinculan...1457941200087675Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteAcerca das súmulas vinculantes, julgue o item.Após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, a súmula vinculante deve ser aprovada pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102996Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o critério definidor se atém ao...Questão 457941200161368Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, será possível a edição de medida provisória sobre matéria relativaQuestão 457941200165778Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua ...Questão 457941200394429Direito ConstitucionalNo que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.O chamado contrato de gestão autoriza a...Questão 457941200658568Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.A Defensoria Pública é uma instituição permanente que tem como incumbência a orientação jurídica, ...Questão 457941200767686Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência é uma exigência federa...Questão 457941200795325Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).São destinatários da proteção conferid...Questão 457941200945490Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.As CPIs somente podem existir validam...Questão 457941201181013Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...Questão 457941201561822Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônju...