José foi empossado como Juiz da Justiça Eleitoral do Estado “Y”. Durante seu mandato, José se envolveu em uma discussão ...

A chamada “Lei da Ficha Limpa”, publicada em junho de 2010, trouxe inovações no regime das inelegibilidades, mediante alterações à Lei Complementar 64...

Confúcio, um jovem politicamente ativo em sua cidade, fez seu alistamento aos 16 anos, para expressar, por meio do voto, sua indignação acerca da atua...

Patrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o cargo de chefe do executivo es...

A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existência em 2013. Suas competências, atribuições, estruturação e composição são peculiares. No qu...

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de I. cancelamento da naturalização por sentença transitada em...

Dentre as competências do Tribunal Regional Eleitoral está a de elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração, a fim de que estes atendam às...

“José da Silva quer apoiar seu candidato a Prefeito e gostaria de fazer propaganda eleitoral em seu veículo. Assim, gostaria de colocar um adesivo plá...

“G é governador do estado Y e pretende candidatar-se ao Senado." Nesse caso, de acordo com as normas constantes da Constituição Federal, deverá

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “A natureza da sentença que cassa o registro ou o diploma, a teor do que dispõe o ar...

José requer ao Juiz Eleitoral a transferência de seu título, conforme disposição do artigo 55 e seguintes do Código Eleitoral. A petição não foi instr...