Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200088033De acordo com Lei nº 1.292 de 2021, conhecida como o Código do Meio Ambiente do Município de Cidade Ocidental, qual é a ...1457941200088033Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Cidade Ocidental | Lei nº 1.292/2021 - Código Ambiental de Cidade OcidentalDe acordo com Lei nº 1.292 de 2021, conhecida como o Código do Meio Ambiente do Município de Cidade Ocidental, qual é a principal função do Conselho Municipal de Meio Ambiente? ACoordenar as atividades esportivas e de lazer no município. BEmitir licenças para estabelecimentos comerciais no município, em áreas rurais, urbanas e em municípios vizinhos. CAssessorar na formulação e implementação da política municipal de meio ambiente. DPromover campanhas de conscientização sobre trânsito nas escolas municipais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220891Legislação Municipal (Goiás)São requisitos de avaliação no estágio probatório do servidor público do município de Santo Antônio do DescobertoQuestão 457941200230958Legislação Municipal (Goiás)Sobre o que estabelece o Código de Postura do Município de Inhumas, é determinado queQuestão 457941200389780Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar N.º 46/2009, que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Morrinhos-GO, reconhece o direito ao aprimoramento profissio...Questão 457941200400928Legislação Municipal (Goiás)Sobre a aprovação de projetos e da licença para construir, tem-se queQuestão 457941200461203Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas de Itumbiara determina queQuestão 457941200933656Legislação Municipal (Goiás)Uma professora foi recentemente aprovada em concurso público na rede municipal de Morrinhos-GO e deseja atuar com supervisão e orientação educacional....Questão 457941201077839Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 7° , parágrafo único da lei municipal 9.861/2016, é vedada à administração públicaQuestão 457941201287814Legislação Municipal (Goiás)Qual é o principal aparato normativo da auto-organização administrativa do município?Questão 457941201504219Legislação Municipal (Goiás)O auto de infração de tributo municipal deve ser lavrado por servidor municipal competente e conter, obrigatoriamente, além de outros requisitos:Questão 457941202065437Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a legislação do Município de Goianira, o Conselho Municipal de Previdência Social (CMP – Goianira)