A RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002 dispõe sobre o
Regulamento Técnico para planejamento, programação,
elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. De acordo com esta
Resolução, identificam-se as regras para construção e
reformas em saúde em todo território nacional, tanto na
área pública quanto na área privada.
Considerando esta Resolução, assinale a alternativa que
representa a resposta correta.