Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200088074As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas ativida...1457941200088074Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Bens PúblicosAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e necessárias à sua reprodução física e cultural, são consideradas Aterrenos acrescidos. Bbens dominicais. Cbens de uso especial. Dterrenos reservados. Ebens de uso comum do povo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045135Direito AdministrativoÉ correto afirmar que ao disponibilizar atos administrativos no seu portal uma Companhia de Abastecimento e Saneamento atende ao princípio administrat...Questão 457941200265066Direito AdministrativoDadas as afirmativas quanto aos princípios norteadores do serviço público, I. De acordo com o princípio da Moralidade, todos os atos do governo deverã...Questão 457941200957942Direito AdministrativoNos termos do art. 175, da Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder público a prestação de serviços públicos. Tal prestação pode ser feita diret...Questão 457941200995445Direito AdministrativoEm relação aos bens públicos, não é possível sustentar:Questão 457941201097623Direito AdministrativoEm relação ao campo de atuação do controle interno municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201149978Direito AdministrativoA aplicação de sanções pode decorrer diretamente de quais poderes administrativos?Questão 457941201453114Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública:Questão 457941201828956Direito AdministrativoCom base no regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, podem ser caracterizadas como vantagem a ser paga ao servidor, além de seu vencime...Questão 457941201942069Direito AdministrativoSão requisitos para prestação de contas final de um Convênio:I. Plano de trabalho e cópia do termo de convênio.II. Relatório de execução físico financ...Questão 457941201962146Direito AdministrativoA Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e de contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e...