No capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolesc...

Q: No capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, intitulado “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, há um artigo que se refere ao envolvimento da família no processo pe

A) é responsabilidade da família se envolver no processo pedagógico dos filhos, elaborando, em parceria com a Escola, o regimento e outras propostas educacionais. | B) é dever dos pais, tutores ou guardiões ter acesso ao processo pedagógico, assim como participar da definição das diretrizes das propostas educacionais. | C) é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. | D) é direito das crianças e dos adolescentes ter seus pais ou responsáveis obrigados a aceitarem o processo pedagógico e as propostas educacionais. | E) é recomendável que a Escola realize o chamamento dos pais ou responsáveis legais para a anuência do processo pedagógico e das propostas educacionais.

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Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

No capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, intitulado “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, há um artigo que se refere ao envolvimento da família no processo pedagógico e nas propostas educacionais. Nesse sentido, o ECA dispõe expressamente que

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