Infração penal significa:

Q: Infração penal significa:

A) Ofensa real ou potencial a um bem jurídico, levando-se em consideração os elementos subjetivos do tipo, a ilicitude e a culpabilidade. | B) Quando um caso não previsto em lei é regulado por um preceito legal, que rege um semelhante. | C) Todos os valores ético-sociais que estejam a exigir uma proteção especial, no âmbito do direito penal, por se revelarem insuficientes à proteção dos outros ramos do direito. | D) Que o delito é sinônimo de contravenção penal no Brasil. | E) Quando o princípio para o caso omitido se deduz do espírito e do sistema do ordenamento jurídico, considerado em seu conjunto.

457941200088668

Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Definição de Crime | Teoria Geral do Crime

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