Sobre a Contribuição de Melhorias, é INCORRETO afi...

Q: Sobre a Contribuição de Melhorias, é INCORRETO afirmar que:

A) Tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas diretas ou indiretamente por obras públicas. | B) Contribuinte do tributo é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, o possuidor a qualquer título, de imóvel valorizado em razão de obra pública, ao tempo do lançamento. | C) A responsabilidade pelo pagamento do tributo transmite-se aos adquirentes do imóvel ou aos sucessores a qualquer título. | D) Poderá ocorrer a incidência da Contribuição de Melhoria relativamente aos imóveis integrantes do patrimônio da União, dos Estados, do Distrito Federal, de outros Municípios e respectivas autarquias.

457941200088712

Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

Sobre a Contribuição de Melhorias, é INCORRETO afirmar que:

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