///
Sobre a Contribuição de Melhorias, é INCORRETO afirmar que:
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Marque a resposta incorreta sobre imunidade e isenção:
Imposto de competência exclusiva dos municípios que incide sobre serviços de qualquer natureza:
A execução fiscal poderá ser promovida contra, EXCETO:
O Sistema Tributário Nacional é formado pelas regras jurídicas que disciplinam o exercício do poder imposto pelos diversos órgãos públicos. Sobre o as...
Julgue os itens a seguir acerca de impostos municipais: I. O IPTU é um imposto de competência municipal e somente pode ser criado por lei municipal ou...
Com relação ao fato gerador dos tributos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, julgue os seguintes itens:I. O IPVA tem como fato gerador a pr...
Em relação às espécies e classificações dos tributos, marque a assertiva em consonância com a Lei:
A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Mu...
No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, a União, mediante lei complementar, poderá instituir o seguinte ...