O Termo de Referência (TR) é um documento importante nos
processos de contratação de bens, incluindo medicamentos, pela
Administração Pública no Brasil. Avalie se o TR deve conter:
I. A definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos,
o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua
prorrogação.
II. O modelo de gestão do contrato, que descreve como a
execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão
ou entidade.
III. O resultado da análise de habilitação do licitante vencedor do
certame, com sua identificação completa e documentação
comprobatória.
Está correto o que se afirma em