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Sobre as disposições preliminares, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência co...
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é exemplo de discriminação racial:
Fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante...
Com base na Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. À ...
No que diz respeito à implementação de políticas voltadas para inclusão da população negra no mercado de trabalho, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Esta...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna da notícia abaixo CORRETAMENTE: Graças ___________________________ e aos compromissos dos Estados quanto...
Sobre o direito à saúde da população negra, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença. O acesso universal...
A Organização das Nações Unidas (ONU), formada por quase todos os Países do mundo, realiza reuniões para discutir sobre temas importantes para a human...
O trabalho é comumente designado como um direito social. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a implementação de políticas...
Segundo a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos: