Com base no Art. 67. da Lei nº 8.069/90

Q: Com base no Art. 67. da Lei nº 8.069/90 – ECA, “Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é

A) Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. | B) Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola. | C) Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte. | D) Perigoso, insalubre ou penoso. | E) Realizado em horários em dois turnos, de três horas, cada turno.

457941200088919

Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de São Bento - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Com base no Art. 67. da Lei nº 8.069/90 – ECA, “Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho”:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Gabarito comentado

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