Julgue o próximo item, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade.No caso de crime processável por ação penal pú...

Em se tratando dos crimes de competência dos juizados especiais criminais, a composição dos danos civis

No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso

Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.O STF firmou o entendimento de que a ratificaç...

João, de 19 anos de idade, foi vítima de crime de calúnia praticado por Maria. Ciente da autoria do ato delituoso, João relatou os fatos informalmente...

Considerando, por hipótese, que, devido ao fato de estar sendo investigado pela prática de latrocínio, José tenha contratado um advogado para acompanh...

Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusa...

Uma mulher foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação, contudo, somente seis meses após a ocorrência do crime, conseguiu i...

Nos crimes de ação penal pública, não poderá o ofendido intervir no processo na qualidade de assistente, já que a titularidade da ação é do MP.

João, condenado definitivamente pelo crime de violação de domicílio, foi preso em flagrante pelo crime de receptação de veículo, ocorrido no mês anter...