Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200089221O imposto de transmissão causa mortis, que será devido pela alíquota vigente na data da sentença do processo de inventár...1457941200089221Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação EstadualTexto associadoJulgue os itens subsecutivos, referentes aos impostos dos estados e do DF. O imposto de transmissão causa mortis, que será devido pela alíquota vigente na data da sentença do processo de inventário, não é exigível antes da homologação do cálculo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010501Direito TributárioA instituição do ICMS é de competência dos estados e do Distrito Federal, mesmo quando as operações se iniciarem no exterior, incidindo, entre outros,...Questão 457941200332596Direito TributárioEm relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...Questão 457941200526343Direito TributárioConsiderando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.A penhora de bem ou de direito que promova a satisfação integral ...Questão 457941200905687Direito TributárioO imposto municipal sobre a propriedade territorial urbanaQuestão 457941201092540Direito TributárioEm relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ...Questão 457941201442834Direito TributárioConsiderando o disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item a seguir.Para o pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza, a ba...Questão 457941201691758Direito TributárioDe acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue . O fato gerador da obrigação previdenciária principal com referência...Questão 457941201895023Direito TributárioConsiderando que determinada empresa tenha recolhido ICMS por substituição tributária em relação a fatos geradores que ainda não ocorreram no momento ...Questão 457941202046440Direito TributárioJulgue o item a seguir, relativo a garantias e privilégios do crédito tributário, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.Nos termos da ju...Questão 457941202047007Direito TributárioAcerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...