Sobre a perspectiva de direitos das crianças a par...

Q: Sobre a perspectiva de direitos das crianças a partir do ECA, tem-se a posicionar CORRETAMENTE:

A) Toda criança tem o direito de brincar, estudar e ser livre em suas expressões, resguardadas seu direito de infância. | B) Que as crianças devem ser gradativamente incorporadas ao mercado de trabalho. | C) O ECA não deve ser visto como lei integral que atende a infância, apenas em casos de omissão do Estado, por isso tem validade regional. | D) O ECA avança como política pública de infância, mas deixa a desejar quanto às formas de alcance, por isso, não tem validade nacional. | E) O ECA é de uso exclusivo do Ministério Público e do Judiciário.

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Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Sobre a perspectiva de direitos das crianças a partir do ECA, tem-se a posicionar CORRETAMENTE:

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