Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Pará)/
  4. Questão 457941200089339

Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a ...

1

457941200089339
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Maracanã - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - Leis nº 014/1997 e nº 043/2018 | Legislação Municipal de Maracanã
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir

Analise os quesitos seguintes sobre os Vencimentos e marque a alternativa correta: 

I - Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor fixado em Lei, nunca inferior a um salário mínimo, reajustado periodicamente de modo a preservar o poder aquisitivo. 

II - O reajuste da remuneração dos servidores públicos, será sempre na mesma data e sem distinção de Índices entre os servidores. 

III - O reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais de que trata esta Lei, serão feitos por Lei, precedidos de estudo de impacto de acordo com os artigos 16e 17 da LC n.º 101/2000. 

IV - O vencimento é o somatório da remuneração, das gratificações e demais vantagens pagas ao servidor, nos termos da Lei.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200033671Legislação Municipal (Pará)

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 0...

#Legislação Municipal de Maracanã#Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - Leis nº 014/1997 e nº 043/2018
Questão 457941200431364Legislação Municipal (Pará)

Sobre o Cargo Público previsto no art. 4º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal
Questão 457941200479408Legislação Municipal (Pará)

Sobre a jornada dos servidores municipais, leia os itens seguintes:I- A jornada normal de trabalho dos servidores municipais não será superior a 06 (s...

#Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005#Legislação Municipal de Ananindeua
Questão 457941200968595Legislação Municipal (Pará)

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 0...

#Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - Leis nº 014/1997 e nº 043/2018#Legislação Municipal de Maracanã
Questão 457941201018158Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, o quadro de pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ananindeua c...

#Legislação Municipal de Ananindeua#Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005
Questão 457941201236073Legislação Municipal (Pará)

Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F), com base na Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá: I- Leis de iniciativa da Câmara...

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei Orgânica Municipal
Questão 457941201288820Legislação Municipal (Pará)

A respeito da "diária" prevista no art. 143 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise os itens a seguir e marque a alternativa corr...

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal
Questão 457941201500399Legislação Municipal (Pará)

Marque a alternativa que complete corretamente o art. 17 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe: "É vedado atribuir-se ...

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal
Questão 457941201609501Legislação Municipal (Pará)

Analise as afirmações seguintes a respeito de função gratificada e marque a alternativa correta: I- As funções gratificadas não constituem situação pe...

#Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005#Legislação Municipal de Ananindeua
Questão 457941201824776Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, são isentos de tarifa nos transportes coletivos do Município, exceto:

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei Orgânica Municipal

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Pará)Questões sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - Leis nº 014/1997 e nº 043/2018Questões do CETAP