Consórcios públicos se caracterizam pela cooperaçã...

Q: Consórcios públicos se caracterizam pela cooperação que permite que diferentes entes colaborem para enfrentar desafios comuns, otimizando recursos e promovendo o desenvolvimento. Considerando as pecul

A) apenas municípios podem se consorciar, alcançando o objetivo de desenvolvimento regional e local. | B) devem ser relacionados à prestação de serviços públicos, sendo vedada a modalidade para realização de obras públicas. | C) podem ser formados por entes da mesma esfera de governo ou de esferas diferentes, caracterizando-se como interfederativos. | D) pressupõe a participação de um ente não governamental para a execução das ações previstas no protocolo de intenções. | E) não podem ser realizados na área da saúde, uma vez que já há mecanismos de cooperação entre os entes dispostos pelo Sistema Único de Saúde.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Consórcios Públicos

Consórcios públicos se caracterizam pela cooperação que permite que diferentes entes colaborem para enfrentar desafios comuns, otimizando recursos e promovendo o desenvolvimento. Considerando as peculiaridades desta ferramenta de gestão, é correto afirmar que

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