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João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel...

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457941200089436
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais
     João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre
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