João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo d...

Q: João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no

A) o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel. | B) o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida. | C) o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor. | D) o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária. | E) o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária.

457941200089436

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais

João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre

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