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João, no dia 14 de novembro de 2023, ingressou em um estabeleciment...

📅 2024🏢 FGV🎯 TJ-AP📚 Direito Penal
#Teoria da Culpabilidade#Fundamentos da Culpabilidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para TJ-AP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Teoria da Culpabilidade, Fundamentos da Culpabilidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200089511
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade
João, no dia 14 de novembro de 2023, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante o emprego de uma arma de fogo, subtraiu o numerário existente no caixa, evadindo-se na sequência. Durante o processo penal, foi juntado, aos autos, um laudo pericial, em observância às formalidades legais, demonstrando que, à época dos fatos, João, em razão de uma determinada doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito da conduta que praticou.



Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, João será absolvido:
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