Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200089595

Considerando a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, analise as seguintes asserções e a relaç...

1

457941200089595
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: CAU-RSDisciplina: Legislação Federal

Considerando a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:


I. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.


PORQUE


II. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200157767Legislação Federal

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, os ovos classificados na categoria A devem apresentar, entre outras, a seguinte característica qualit...

#Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Questão 457941200188291Legislação Federal

Considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200562849Legislação Federal

Com base nas diretrizes do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas a seguir: I. O poder público fomentará o pleno acesso da popul...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941200843690Legislação Federal

Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família sol...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941201244792Legislação Federal

Com relação ao direito de acesso à educação da pessoa portadora de deficiência, conforme estabelecido pela Política Nacional para Integração da Pessoa...

Questão 457941201378998Legislação Federal

Com base no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Conselho Superior aprovar: I. O projeto polític...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941201385944Legislação Federal

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201786876Legislação Federal

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação ao trabalho, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Judiciário poderá implementar critér...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941201788294Legislação Federal

Considerando as disposições do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026), analise as assertivas abaixo, ...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941201833542Legislação Federal

Segundo o Estatuto do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões do FUNDATEC