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Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.As transações relativas a alimentos devidos às pessoas idosas somente serão válidas se cele...
A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. Sem a devida representação legal, é crime punido com recl...
As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...
A respeito dos direitos dos idosos, assinale a alternativa correta.
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos planos de saúde, em razão da idade.
As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...
As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...
A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta ...
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...