Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200089735Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante:1457941200089735Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesPara os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante:AAção de natureza disciplinar aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico.BConduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ou ameace gravemente, ou ridicularize.CAto que, por meio do emprego de produtos químicos, drogas ou outros meios, naturais ou artificiais, perturbe a capacidade de determinação ou a livre manifestação de vontade da criança ou adolescente.DAção de natureza punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão.EConduta que consista em infligir à criança ou ao adolescente sofrimento físico ou psicológico agudo, cansaço físico ou psicológico grave.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193132Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do ECA, Art. 87. São linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:Questão 457941200417273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante à proteção da gestante estabelecida no ECA, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa. ( ) Os profissionais de sa...Questão 457941200531037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente dos seguintes produtos, exceto:Questão 457941200999017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto da legislação brasileira, especialmente pautada pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), no...Questão 457941201129184Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fulano, dono de uma venda, vendeu a Beltrano uma cerveja, mesmo sabendo que Beltrano era menor de idade, porque sabia que Beltrano já era acostumado a...Questão 457941201296597Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso o agente proceda à apreensão do adolescente infrator, sem observância das formalidades legais, praticará:Questão 457941201356159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao dever de prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, previsto no ECA, julgue os itens a seg...Questão 457941201491354Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do ECA, Do Direito à Vida e à Saúde, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201559760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente flagrado durante a prática de ato infracional:Questão 457941201775748Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da internação como medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.