No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.A violência doméstica e familiar p...

Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos...

À luz da Lei n.º 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, assinale a opção correta.

Acerca dos atos do delegado de polícia durante o inquérito policial, assinale a opção correta.

A respeito de denúncia, dos efeitos da incompetência na ação penal bem como da atuação do Ministério Público no processo penal, julgue o item a seguir...

De acordo com o CPP, entre os procedimentos a serem adotados pela autoridade policial incluem-se a oitiva do ofendido e a comunicação a ele dos atos d...

Em relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue o item a seguir.Não se admite revisão criminal contra sentença absolutória imprópria por falta d...

Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os itens seguintes.No processo de competência do tribunal do júri, a absolvição sumária im...

Acerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.

Rodolfo é acusado da prática de crime contra o sistema financeiro e, para as investigações, se considerou imprescindível a custódia do mesmo. Nessa si...

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.Não viola o princípio da ampla defesa o indeferimento do rol de testemunhas de defesa a...