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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ...
O empresário que possuir certificado de regularidade do FGTS emitido há 10 meses poderá participar legalmente de processo licitatório.
À luz das regras da CLT referentes a férias, assinale a opção correta.
Julgue os próximos itens, relativos a convenções e acordos coletivos do trabalho. Situação hipotética: A convenção coletiva de determinada categoria c...
Lucas trabalha como assistente administrativo na sociedade empresária Beta. Em sua CTPS, consta o valor de R$ 2.500,00 registrado a título de contrapr...
À luz dos princípios do direito trabalhista, julgue os itens a seguir.Se pretender findar o contrato de trabalho com determinado empregado, sem justo ...
Os trabalhadores expostos a luz negra ultravioleta na faixa de 320 a 400 nanômetros têm direito ao adicional de insalubridade.
Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa suces...
A respeito de jornada de trabalho e de convenções coletivas de trabalho, julgue o próximo item, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do ...
No que se refere ao instituto da equiparação salarial, julgue os itens que se seguem. I- As autarquias podem ter quadro de pessoal organizado em carre...