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Ao se acomodar em seu lugar para a realização de audiência em processo criminal, Jair, Promotor de Justiça, vê-se surpreendido com a conduta do Magist...
Willow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade conte...
Sobre a evolução da carreira no Quadro Permanente dos ServiçosAuxiliaresdo MinistérioPúblico do Estadodo Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
É atribuição privativa do Ministério Público:
Sobre a investidura nos cargos de Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público, é correto afirmar que:
NÃO se trata de prerrogativa outorgada aos membros do Ministério Público no exercício de suas funções:
NÃO se trata de atribuição do membro do Ministério Público:
Considerando os princípios institucionais do Ministério Público constantes na Constituição da República de 1988 e as leis complementares e demais disp...
Mélvio, Promotor de Justiça, na data de hoje, recebeu autos de processo criminal em seu gabinete e, de imediato, observou que deverá interpor recurso ...
O reingresso na carreira do Ministério Público se dá: