Segurado empregado que realiza serviço de motoboy para empresa sofre acidente no percurso de sua residência para o local...

A LOAS define que a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos s...

Ao tratar da organização da seguridade social, a Constituição da República engloba um conceito amplo e com abrangência universal, destinado a todos aq...

João, 50 anos, possui longa carreira de trabalho, tendo transitado entre a iniciativa privada e o serviço público em diferentes momentos. Sobre a situ...

Sebastião Fernando, Presidente do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do município de Felicidade, em reunião com o Prefeito Municipal, elabora...

Considerando a Previdência Social brasileira e seus segurados, assinale a afirmativa correta.

Certo professor de Direito Constitucional de uma instituição de ensino superior de Niterói propôs uma gincana jurídica com seus alunos e, para isso, d...

Entende-se por Plano de Benefícios o conjunto de direitos e obrigações, reunidos em um regulamento, com o objetivo de pagar benefícios previdenciários...

Em 1988, a Constituição Federal instituiu sistema de seguridade social integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinada...

A Lei nº 9.717/1998, com o advento da Emenda Constitucional nº 103/2019 (caput do artigo 9º), adquiriu status de Lei Complementar e desempenha papel e...

Em uma atividade avaliativa da disciplina de Direito Previdenciário, Mévio, estudante, dissertava sobre o tema da seguridade social. O aluno informou ...