Considerando as grandes espécies tributárias, sendo elas os
impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e os
empréstimos compulsórios, e do tratamento que o Código
Tributário Nacional – CTN confere a esse tema, marque a
alternativa correta:
A taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma
situação independente de qualquer atividade estatal
específica, relativa ao contribuinte;
B a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos
Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios é
instituída para fazer face ao custo de obras públicas de
que decorra valorização imobiliária, tendo como limite
total o acréscimo de valor que da obra resultar para cada
imóvel beneficiado, e como limite individual, a despesa
realizada;
C imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador
uma situação independente de qualquer atividade
estatal específica, relativa ao contribuinte.
D guerra externa, ou sua iminência e calamidade pública
que exija auxílio federal impossível de atender com os
recursos orçamentários disponíveis são os únicos casos
excepcionais em que somente a União pode instituir
empréstimos compulsórios;
E as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito
Federal ou pelos Municípios têm como fato gerador o
exercício regular do poder de polícia, ou a utilização
efetiva de serviço público específico e indivisível,
prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição;