Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200090724Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o...1457941200090724Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Cocal do Sul - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeConforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão, é denomina:ATratamento degradante.BAmeaça.CCastigo físico.DTratamento cruel.EHumilhação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a guarda confere à criança ou adolescente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive prev...Questão 457941200583292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente a adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclu...Questão 457941200864047Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê o direito da criança e do adolescente de serem criados e educados no seio de sua famí...Questão 457941201291960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Art. 227 da Constituição Federal de 1988, que prevê a criação do Plano Nacional de Juventude destinado à articulação das várias esferas do...Questão 457941201397633Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as Disposições Gerais (Título I) do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente gozam de todos o...Questão 457941201498583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes e as diretrizes para a su...Questão 457941201705614Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito aos conceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: O _______________________corresp...Questão 457941201791590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a condição de idade máxima para um adotando no momento do pedido de adoção, salvo se já es...Questão 457941202041587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta não admitirá, sem autorização judicial, a transferênc...Questão 457941202048748Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante passo numa sociedade capitalista, onde a mão de obra barata representa produção ...