Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200090909

Em relação à responsabilidade civil do Estado e a sua evolução hist...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito Administrativo
#Responsabilidade Civil do Estado

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Responsabilidade Civil do Estado.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200090909
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado
Em relação à responsabilidade civil do Estado e a sua evolução histórica no contexto brasileiro, julgue o item seguinte.

É plenamente admissível a responsabilidade estatal pelo dano causado por lei inconstitucional. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200353599Direito Administrativo

Em relação ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o seguinte item.São instrumentos de controle jurisdicional...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201010480Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os pr...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Questão 457941201104653Direito Administrativo

Acerca dos agentes públicos, julgue o item seguinte. A remuneração dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia federais somente esta...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração
Questão 457941201334702Direito Administrativo

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Para fins de responsabilidade civil do Estado, é necessário que João tenha agido na condiçã...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado
Questão 457941201410865Direito Administrativo

Segundo a doutrina, os atos administrativos gozam dos atributos da presunção de legitimidade, da imperatividade, da exigibilidade e da autoexecutoried...

#Atos Administrativos#Atributos do Ato Administrativo
Questão 457941201751175Direito Administrativo

O poder disciplinar se origina do interesse de aperfeiçoamento constante e progressivo do serviço público.

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Responsabilidade Civil do EstadoQuestões do CESPE / CEBRASPE