Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200091000A legislação previdenciária é bastante controvertida judicialmente, ensejando a edição de diversas Súmulas pelo Superior...1457941200091000Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Direito PrevidenciárioA legislação previdenciária é bastante controvertida judicialmente, ensejando a edição de diversas Súmulas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um entendimento sumulado pelo STJ.AOs juros compensatórios nas ações relativas a benefícios previdenciários incidem a partir da citação válida.BNos planos de previdência privada, não cabe ao beneficiário a devolução da contribuição efetuada pelo patrocinador.CA restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda.DA ação de cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada prescreve em cinco anos.EÉ incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193872Direito PrevidenciárioDiante do preconizado pela Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providênci...Questão 457941200223362Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social NÃO compreende a seguinte prestação ao segurado:Questão 457941200413470Direito PrevidenciárioA perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses: I. Morte. II. Exoneração ou demissão. III. Cassação de aposentadoria ou de d...Questão 457941200413785Direito PrevidenciárioConsiderando o disposto nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Sul, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, acerca do l...Questão 457941200780123Direito PrevidenciárioJoão é vinculado ao sistema geral de previdência social. Ele pretende fazer seu planejamento previdenciário para ter uma futura velhice tranquila. Ent...Questão 457941201296877Direito PrevidenciárioA perda da qualidade de dependente ocorre para o cônjuge por:I. Separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de aliment...Questão 457941201572066Direito PrevidenciárioPara responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.São objetivos balizadores para o Poder Público na organização da seguridade social,...Questão 457941201876419Direito PrevidenciárioNo exercício de suas atividades enquanto unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do serviço público no Estado do Rio Grande do Sul (RP...Questão 457941202008091Direito PrevidenciárioAnalise as seguintes assertivas sobre as normas constitucionais que tratam do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos após as...Questão 457941202052173Direito PrevidenciárioAcerca da contagem recíproca do tempo de contribuição, conforme a disciplina dada pela Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Pr...