A legislação previdenciária é bastante controverti...

Q: A legislação previdenciária é bastante controvertida judicialmente, ensejando a edição de diversas Súmulas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um ente

A) Os juros compensatórios nas ações relativas a benefícios previdenciários incidem a partir da citação válida. | B) Nos planos de previdência privada, não cabe ao beneficiário a devolução da contribuição efetuada pelo patrocinador. | C) A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda. | D) A ação de cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada prescreve em cinco anos. | E) É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988.

457941200091000

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Direito Previdenciário

A legislação previdenciária é bastante controvertida judicialmente, ensejando a edição de diversas Súmulas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um entendimento sumulado pelo STJ.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A legislação previdenciária é bastante controvertida judicialmente,...

Questões relacionadas para praticar

A legislação previdenciária é bastante controvertida judicialmente,...

Questões relacionadas para praticar