A companhia Esmeralda, ao efetuar o pagamento mensal dos serviços à...

Caso 6

Para responder às questões 40 a 42 considere:

A companhia Esmeralda (contratante) firmou contrato com a companhia Polida (empresa privada, não enquadrada no Simples Nacional) para a prestação, nas dependências da contratante, de serviços contínuos de limpeza e conservação mediante a cessão de mão de obra. O valor mensal estabelecido no contrato é de R$ 200.000.

Em relação a companhia Polida, considere:

■ possui empregados legalmente registrados;

■ o serviço na contratante não é prestado pessoalmente pelo titular ou sócio da empresa contratada;

■ o faturamento da contratada no mês anterior é superior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição;

■ os trabalhadores cedidos à contratante não exercem atividades em condições especiais e que possam vir a lhes prejudicar a saúde ou a integridade física;

■ não está sujeita ao pagamento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento.