Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200091109No que se refere a coligações, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 9.504/1997.É vedada a celebração de coligaçõe...1457941200091109Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade PartidáriaNo que se refere a coligações, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 9.504/1997.É vedada a celebração de coligações para a disputa de eleições proporcionais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023487Direito EleitoralNo que concerne à revisão do eleitorado, julgue o próximo item.Concluído o processo de revisão de eleitorado, o juiz eleitoral encaminhará seu relatór...Questão 457941200107180Direito EleitoralNo processo de exclusão de alistamento eleitoral, a defesa pode ser realizada pelo próprio interessado, por outro eleitor ou, ainda, por delegado de p...Questão 457941200317663Direito EleitoralDe acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas ...Questão 457941200394858Direito EleitoralA respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos...Questão 457941200862399Direito EleitoralA respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições, considerando a matéria de sua co...Questão 457941201106764Direito EleitoralCom referência ao disposto na legislação eleitoral, julgue os itens a seguir, a respeito da prestação de contas dos partidos políticos. I Os órgãos pa...Questão 457941201157015Direito EleitoralDe acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal legis...Questão 457941201432514Direito EleitoralCom relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.Questão 457941201450549Direito EleitoralA respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. Em casos de dupla filiação, prevalece a mais antiga, uma vez que a val...Questão 457941201524289Direito EleitoralA votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.