Na escola municipal em que trabalha Sueli, secretária de
escola, matrículas são admitidas mediante existência de
vaga e cumprimento das seguintes etapas: 1. requerimento assinado pelo aluno (quando maior de 18 anos) e/
ou por seu responsável legal e 2. mediante a entrega da
documentação, que deverá ser arquivada em prontuário
próprio: Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso; Cópia do RG do aluno, caso o possua; Cópia de comprovante de endereço ou declaração.
A mãe de uma criança de 07 anos, que nunca frequentou
escola, solicitou vaga na 1a
série do ensino fundamental
e não apresentou cópia da certidão de nascimento ou do
RG da criança, alegando que sua filha nunca teve esses
documentos. Em uma situação como essa, a secretária
escolar deverá