Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200091187O Tribunal Penal Internacional é uma corte encarregada de julgar pessoas acusadas de genocidio, crimes contra a humanida...1457941200091187Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Estatuto de Roma e Tribunal Penal InternacionalO Tribunal Penal Internacional é uma corte encarregada de julgar pessoas acusadas de genocidio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, baseado no Estatuto de Roma. O tribunal Penal Internacional está localizado em:ARoma;BHaia.CBerlim; DLuxemburgo; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200537240Direitos HumanosQuando falamos de diversidade religiosa e Direitos Humanos, para combater a intolerância. A Lei 7.716/1989, dispõe sobre o combate à discriminação de ...Questão 457941200844857Direitos HumanosA Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial...