Considerando que lei editada no DF tenha concedido crédito presumido para os contribuintes do ICMS, de acordo com convên...

Sabendo que crédito orçamentário é um termo genérico cujo conceito abrange várias espécies de crédito, assinale a opção correta.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).A...

Julgue o seguinte item à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso seja verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não ...

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente.O suprimento de fundos não pode ser autorizado por servidor público efetivo q...

Cabe aos tribunais, órgãos do Poder Judiciário, no exercício de sua autonomia administrativa e financeira, elaborar suas propostas orçamentárias, obse...

Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item que se segue.Para viabilizar empréstimos a segurados, admite-se a aplicação d...

Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e as funções do Banco Central do Brasil, julgue o item...

Em relação a controle jurisdicional e atividade financeira do Estado, julgue o item que se segue.Mecanismo de controle da atividade financeira do Esta...

Julgue o seguinte item, referente às receitas e despesas públicas. O pagamento da despesa pública só pode ser realizado após a fase de liquidação, que...

Com relação a conceitos e dispositivos da LRF, julgue os itens abaixo.I O resultado nominal é apurado com base na diferença entre as chamadas receitas...